TJSC - 5000218-88.2024.8.24.0508
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 15:33
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 15:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS GUILHERME DA ROSA - ABSOLVIDO
-
12/02/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
13/12/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 15:10
Rejeitada a denúncia
-
25/11/2024 15:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
22/11/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2024 18:20:37)
-
04/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000218-88.2024.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATHEUS GUILHERME DA ROSA EDITAL Nº 310065033718 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATHEUS GUILHERME DA ROSA, CPF: *68.***.*29-33, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, MATHEUS GUILHERME DA ROSA violou a norma contida no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito, por meio de Advogado(a0 e no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/09/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
-
10/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/09/2024 22:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
-
31/07/2024 12:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/07/2024 01:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2024 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
-
16/07/2024 15:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
12/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:45
Decisão interlocutória
-
09/07/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para BNU02CR01)
-
08/07/2024 15:21
Distribuído por dependência - Número: 50004557020248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086527-44.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Ariel Welter
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2023 17:41
Processo nº 5002391-70.2023.8.24.0007
Valdir Joao Martins
Banco Pan S.A.
Advogado: Rammon Otto Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2023 09:17
Processo nº 5004686-74.2021.8.24.0064
Bruno Andre de Souza
Jessyca Moreira Maranhao
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2021 08:48
Processo nº 0500898-57.2013.8.24.0033
Paulo Jose Vieira
Orsegups - Organizacao de Servicos de Se...
Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2021 16:59
Processo nº 0500898-57.2013.8.24.0033
Orsegups Seguranca e Vigilancia LTDA
Paulo Jose Vieira
Advogado: Fernanda Aparecida Rocha Silva de Meneze...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2013 17:01