TJSC - 0300634-05.2016.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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19/12/2024 11:06
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/10/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/09/2024 18:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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19/09/2024 18:17
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Remessa Necessária Cível Nº 0300634-05.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES PARTE AUTORA: MARINEZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LEDIR PIRES FRAGA (OAB SC043801) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE PAULO LOPES (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL MENDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): FABIO BERTOGLIO MARUGGI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
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02/09/2024 16:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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02/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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29/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2024 15:55
Vista ao MP
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22/08/2024 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0202)
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22/08/2024 17:28
Alterado o assunto processual
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22/08/2024 17:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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22/08/2024 17:23
Determina redistribuição por incompetência
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22/08/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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22/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
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21/08/2024 11:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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21/08/2024 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2024 08:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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