TJSC - 0000550-07.1995.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 18:22
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
09/09/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/08/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 10:28
Expedição de ofício
-
30/08/2024 10:26
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
-
28/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
06/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
-
06/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
-
06/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000550-07.1995.8.24.0008/SC EXECUTADO: HELIO JACOB MAGNUS DA SILVA SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito. -
03/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
-
03/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
03/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
-
03/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
24/06/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2024 14:41
Declarada decadência ou prescrição
-
14/06/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 13:29
Juntada de Petição
-
12/06/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2024 12:46
Decisão interlocutória
-
01/11/2023 17:58
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 17:50
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
13/10/2023 10:07
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
02/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/07/2023 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
-
13/07/2023 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
-
29/06/2023 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2023 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 19:21
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 17:54
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 15:51
Juntada de íntegra do processo suspenso
-
14/05/2023 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 15:38
Sentença - processo físico - Declarada decadência ou prescrição
-
27/01/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/01/2021 00:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/01/2021 00:53
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
14/09/2015 18:01
Arquivado administrativamente - Caixa nº 011/2015
-
20/08/2015 15:55
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DBNU15000265550 - Complemento: Ofício nº 1858/15/CA da 29ª DRP de Balneário Camboriú
-
20/08/2015 15:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379644325TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : DETRAN de Balneário Cambioriú Diligência : 10/08/2015
-
07/08/2015 16:08
Recebidos os autos
-
04/08/2015 16:20
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
24/07/2015 18:07
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
26/06/2015 13:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
-
26/06/2015 13:17
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WBNU15200090440
-
16/06/2015 12:47
Recebidos os autos
-
09/06/2015 13:22
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
29/04/2015 14:15
Concedida a utilização do Bacenjud
-
29/04/2015 12:44
Recebidos os autos
-
13/12/2012 12:53
Concluso para decisão - BacenJud - Esc. 52 - Gabinete
-
06/12/2012 13:44
Aguardando envio para o Juiz
-
23/11/2012 16:18
Aguardando envio para o Juiz
-
16/07/2012 12:35
Recebimento - SAJ - esc. 123
-
12/12/2011 20:07
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
-
12/12/2011 20:07
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais
-
08/07/2010 13:26
Concluso para despacho - SAJ
-
08/07/2010 10:11
Aguardando envio para o Juiz
-
02/07/2010 15:44
Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo n° 14721
-
01/07/2010 12:16
Recebimento - SAJ
-
23/04/2010 12:37
Carga ao Advogado - Jocélia Aparecida Lulek
-
23/04/2010 12:37
Aguardando envio para o Advogado
-
16/03/2010 17:14
Ato ordinatório-Ofício Receita Federal - Fica intimado o autor, conforme o item 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, decorrido esse prazo, as informações serão inutilizadas,
-
16/03/2010 17:13
Certificado outros - Certifico que, em resposta ao despacho de fls. 98, a Secretaria da Receita Federal remeteu a este Juízo as informações solicitadas que, de acordo com o Provimento n. 04/98, foram arquivadas em pasta própria, nº 008, fl. 131.
-
22/02/2010 10:41
Aguardando resposta de ofício - Pz 23/03
-
19/02/2010 14:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR551234860TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da Receita Federal - Blumenau
-
03/02/2010 15:08
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
03/02/2010 11:07
Certificado outros - Certifico que, por hora deixo para cumprir a determinação contida no parágrafo segundo do despacho de fl. 98, para após a vinda das informações solicitadas junto à Receita Federal.
-
28/02/2005 07:59
Aguardando cumprir despacho
-
25/02/2005 12:06
Recebimento - SAJ
-
23/02/2005 13:40
Despacho outros - Em atenção a petição de fls. 89, oficie-se a Receita Federal, para que forneça cópias das últimas declarações de rendimentos dos executados, exclusivamente da sua DECLARAÇÃO DE BENS. Quanto ao pedido concernente BANCO CENTRAL- BACEN, def
-
22/02/2005 13:48
Concluso para despacho - SAJ
-
22/02/2005 10:14
Aguardando envio para o Juiz
-
08/09/2004 14:07
Juntada de petição
-
03/09/2004 18:41
Recebimento - SAJ
-
25/06/2004 14:35
Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )
-
25/06/2004 14:31
Aguardando envio para o Advogado
-
05/04/2004 10:32
Vista à Fazenda Pública
-
01/04/2004 16:20
Recebimento - SAJ
-
30/03/2004 14:38
Concluso para despacho - SAJ
-
30/03/2004 11:26
Aguardando envio para o Juiz
-
29/03/2004 16:37
Juntada de petição
-
29/03/2004 15:37
Recebimento - SAJ
-
05/12/2003 09:20
Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )
-
05/12/2003 09:14
Aguardando envio para o Advogado
-
03/12/2003 08:31
Vista à Fazenda Pública
-
10/11/2003 14:55
Juntada de carta precatória
-
28/11/2001 12:49
Juntada de AR
-
21/11/2001 10:14
Aguardando juntada de AR
-
18/10/2001 08:10
Aguardando outros
-
21/06/2001 18:55
Juntada de Ofício
-
15/01/2001 09:31
Aguardando outros - Renovar ofício de fls. 66
-
12/01/2001 14:26
Juntada de Ofício
-
26/12/2000 17:38
Juntada de Ofício
-
13/12/2000 17:58
Juntada de AR
-
30/11/2000 17:11
Carta precatória expedida - SAJ
-
08/11/2000 16:01
Carta precatória expedida - SAJ - à Comarca de Balneário Camburiu
-
08/11/2000 16:00
Ofício expedido - SAJ
-
06/06/2000 09:46
Recebimento - SAJ
-
06/06/2000 09:22
Processo redistribuído por direcionamento
-
06/06/2000 09:22
Redistribuição de processo - saída
-
29/05/2000 09:43
Aguardando outros - Expedir ofício
-
24/05/2000 18:09
Recebimento - SAJ
-
11/02/2000 13:20
Concluso para despacho - SAJ
-
10/02/2000 11:44
Aguardando envio para o Juiz
-
22/11/1999 09:39
Aguardando envio para o Juiz
-
18/11/1999 16:31
Processo redistribuído por sorteio
-
18/11/1999 16:31
Redistribuição de processo - saída
-
12/07/1999 10:38
Vista à Fazenda Pública
-
30/06/1999 09:38
Mandado emitido
-
22/06/1999 13:05
Mandado emitido
-
13/05/1999 16:23
Certificado outros - Remetido ao Cartorio Anexo Fazenda Estadual - expedir mandado de penhora
-
06/05/1999 14:01
Certificado outros - Procedi a inclusão do nome dos sócios no polo passivo.
-
03/05/1999 08:39
Aguardando outros
-
12/04/1999 15:31
Concluso para despacho - SAJ
-
23/03/1998 09:51
Vista à Fazenda Pública
-
11/08/1997 00:00
Carta precatória expedida - SAJ - Descricao - AGUARDANDO PRECATORIA 33/95
-
02/04/1997 00:00
Aguardando outros - Descricao - AGUARDANDO DIVERSOS 33/95
-
01/02/1995 00:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003478-38.2020.8.24.0081
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ian Carlos Santana Correa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2020 17:24
Processo nº 5024857-48.2021.8.24.0033
Ronaldo da Silva
Os Mesmos
Advogado: Bruna Viana de Oliveira Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 12:53
Processo nº 0017522-27.2010.8.24.0008
Scom Credi LTDA
Perfyaco Metais LTDA
Advogado: Roberto Grossenbacher Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2021 14:56
Processo nº 0000083-36.2006.8.24.0010
Cooperativa de Eletrificacao de Braco Do...
Cbm Moduras LTDA
Advogado: Maicon Schmoeller Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2006 16:29
Processo nº 0017522-27.2010.8.24.0008
Scom Credi LTDA
Thd Imoveis Administracao e Comercio Ltd...
Advogado: Clovis Darrazao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2010 18:50