TJSC - 5044227-43.2021.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 15:05
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
08/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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08/04/2025 14:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP
-
08/04/2025 14:25
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
08/04/2025 14:25
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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08/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:25
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Itens de recolhimento não utilizados. Parte: JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS
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03/04/2025 16:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE
-
01/04/2025 15:49
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
17/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
06/02/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
05/02/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
05/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:03
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 10:29
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50442274320218240023/TJSC
-
23/01/2025 13:48
Juntada de Petição
-
29/08/2024 14:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
-
29/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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28/08/2024 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
18/07/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
16/07/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
16/07/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 122 (24/06/2024). Guia: 8175364 Situação: Baixado.
-
16/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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11/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/06/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8175364, Subguia 4175698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
20/06/2024 15:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8175364, Subguia 4175698
-
20/06/2024 15:23
Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS - Guia 8175364 - R$ 660,86
-
18/06/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 16:31
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/06/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta
-
07/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
14/05/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 104
-
14/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/05/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/05/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:58
Determinada a intimação
-
10/05/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/04/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 14:40
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2023 13:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
12/01/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/10/2022 15:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50288211720228240000/TJSC
-
16/09/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/09/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/09/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:36
Decisão interlocutória
-
08/09/2022 14:30
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 15:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50288211720228240000/TJSC
-
06/09/2022 14:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50288211720228240000/TJSC
-
23/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/06/2022 10:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50288211720228240000/TJSC
-
31/05/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/05/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/05/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 18:43
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 16:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/05/2022 16:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3556611, Subguia 1915033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
-
25/05/2022 11:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50288211720228240000/TJSC
-
23/05/2022 18:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3556611, Subguia 1915033
-
23/05/2022 18:14
Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS - Guia 3556611 - R$ 583,58
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
29/04/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2022 15:07
Juntada de Petição
-
28/04/2022 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:49
Decisão interlocutória
-
25/02/2022 09:49
Juntada de Petição
-
25/02/2022 09:17
Juntada de Petição
-
25/02/2022 08:52
Juntada de Petição
-
01/02/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/11/2021 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
-
19/11/2021 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 19:01
Determinada a intimação
-
04/11/2021 13:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2021 18:40
Juntada de Petição
-
19/10/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2021 22:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2021 12:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2021 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 18:59
Determinada a intimação
-
11/08/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2021 23:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2021 17:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2021 17:44
Determinada a citação
-
17/05/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1646339, Subguia 1004310 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,02
-
17/05/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1646333, Subguia 1004307 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.634,88
-
13/05/2021 16:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1646339, Subguia 1004310
-
13/05/2021 16:59
Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS - Guia 1646339 - R$ 22,02
-
13/05/2021 16:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1646333, Subguia 1004307
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13/05/2021 16:58
Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS - Guia 1646333 - R$ 1.634,88
-
13/05/2021 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/05/2021 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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