TJSC - 5044227-43.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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05/02/2025 10:28
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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19/11/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/11/2024 11:24
Juntada de Petição
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5044227-43.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/10/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 16:57
Retirado de pauta
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20/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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20/09/2024 16:31
Determinada a intimação
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20/09/2024 11:59
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5044227-43.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOAO BATISTA LOSS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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29/08/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/08/2024 14:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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