09/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000376-04.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 160) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ANDRE MONTEIRO DE MOURA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS BRAIS (OAB PR049462) ADVOGADO(A): LEONARDO BRAIS DA SILVA (OAB PR090076) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
05/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000376-04.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: ANDRE MONTEIRO DE MOURA ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS BRAIS (OAB PR049462) ADVOGADO(A): LEONARDO BRAIS DA SILVA (OAB PR090076) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
23/07/2024 08:38

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
19/07/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2024 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2024 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/07/2024 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 03:07

Recebidos os autos
25/06/2024 03:07

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
25/06/2024 00:31

Conclusos para decisão
22/06/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2024 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2024 16:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2024 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 00:33

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:45

Recebidos os autos
17/06/2024 15:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/06/2024 15:45

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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