TJSC - 5000495-03.2023.8.24.0068

15/04/2025 14:03

Baixa Definitiva

05/02/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002407420258240068

22/11/2024 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 50004950320238240068/TJSC

16/04/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

14/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 17:22

Despacho

31/01/2024 15:16

Conclusos para despacho

08/01/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023 17:30

Juntada de Petição

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

22/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 33

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 10:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2023 08:19

Conclusos para julgamento

20/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/09/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023 17:25

Julgado procedente o pedido

22/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/09/2023 14:55

Conclusos para despacho

17/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 15:27

Concedida a tutela provisória

24/03/2023 12:23

Conclusos para despacho

24/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5271563, Subguia 2757913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84

23/03/2023 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5271563, Subguia 2757913

23/03/2023 14:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5271563 - R$ 6.245,84

23/03/2023 14:50

Distribuído por sorteio