TJSC - 5000495-03.2023.8.24.0068

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SEARA

CNPJ: 83.024.505/0001-13

Advogados

VANESSA FERNANDES

OAB: 010716/SC

CPF *03.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO

OAB: 019615/SC

CPF *37.***.*19-91

LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI

OAB: 067481/SC

CPF *30.***.*16-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0

  • 22/11/2024 17:28

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 07:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 26/09/2024 07:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 5000495-03.2023.8.24.0068/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE SEARA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 27/05/2024 17:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 27/05/2024 12:45

    Remetidos os Autos - GGPUB04 -> CAMPUB2

  • 24/05/2024 17:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GGPUB04

  • 24/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2024 11:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 18/04/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 11:32

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

  • 18/04/2024 11:30

    Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária

  • 16/04/2024 12:49

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 16/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/04/2024 12:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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