29/10/2024 19:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
29/10/2024 19:43

Transitado em Julgado
29/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 07:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
26/09/2024 07:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Apelação Nº 5000352-96.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB SC041532) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 77
23/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
23/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:43

Alterado o assunto processual
22/08/2024 13:06

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
21/08/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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