03/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 15:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/07/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
01/07/2025 18:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CLODINEI MENEGAT) BNMP: 5000038-20.2023.8.24.0084.15.0001-11 Tipo de Pena: Originária
25/06/2025 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:55

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
24/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
17/03/2025 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> DCSUN
17/03/2025 16:09

Transitado em Julgado
17/03/2025 16:09

Recebidos os autos do STF
11/02/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
11/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/01/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Decisão interlocutória
08/01/2025 17:25

Conclusos para decisão com Agravo
08/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/11/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:00

Terminativa - Não conhecido o recurso
18/10/2024 13:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000038-20.2023.8.24.0084/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: CLODINEI MENEGAT (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGERTH JUNYOR LASTA (OAB SC060364) ADVOGADO(A): ROGERIO JOAQUIM LASTA (OAB SC008560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 598
08/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:23

Despacho
05/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
03/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/07/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2024 01:10:44)
30/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:10

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 83
30/07/2024 01:10

Decisão interlocutória
26/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 23/07/2024
15/07/2024 17:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
15/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/07/2024 10:29

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ANDRELISE HERTES
01/07/2024 18:18

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
01/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 64
01/07/2024 16:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2023 14:43

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:32

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/08/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA PADRÃO - 17/08/2023 14:15. Refer. Evento 41
17/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 04/08/2023
02/08/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
01/08/2023 15:08

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
01/08/2023 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32 Motivo: Solicitação do Cartório.
31/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:50

Decisão interlocutória
28/07/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA PADRÃO - 17/08/2023 14:15. Refer. Evento 3
28/07/2023 16:37

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:46

Juntada de Petição
25/07/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
24/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 Motivo: Devolvo por solicitação do Cartório.
24/07/2023 13:49

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
24/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:14

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 28
24/07/2023 13:14

Decisão interlocutória
24/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:36

Juntada de Petição
18/07/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 18
17/07/2023 17:03

Decisão interlocutória
12/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:16

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EXCLUÍDA
07/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2023 17:01

Expedição de ofício
04/07/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
03/07/2023 18:44

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
03/07/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
13/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 13:02

Decisão interlocutória
10/02/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA PADRÃO - 15/08/2023 14:15
11/01/2023 14:18

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50010588020228240084/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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