TJSC - 5068876-73.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 19:19
Baixa Definitiva
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18/11/2024 07:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/11/2024 07:34
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA GORETTI DA SILVA D AGOSTIN
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18/11/2024 07:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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11/11/2024 18:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/11/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5068876-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: MARIA GORETTI DA SILVA D AGOSTIN ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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26/01/2024 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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26/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 08:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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20/11/2023 08:45
Concedida a Medida Liminar
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09/11/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/11/2023 18:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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