TJSC - 5046219-06.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ARTUR SCHLINDWEIN

CPF *51.***.*77-84

Advogados

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN

OAB: 071435/SC

CPF *89.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 13:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 11/10/2024 12:14

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 11/10/2024 12:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARTUR SCHLINDWEIN

  • 04/10/2024 17:22

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 04/10/2024 17:22

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 25/09/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 17:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046219-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: ARTUR SCHLINDWEIN ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 05/09/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/09/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2024 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/08/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

  • 01/08/2024 15:19

    Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2024 06:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 31/07/2024 06:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/07/2024 06:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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