TJSC - 5045902-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 14:30
Baixa Definitiva
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04/12/2024 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/12/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC
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04/12/2024 15:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSTRUCTIL - CONSTRUTORA COMERCIAL TECNICA E INDUSTRIAL LTDA.
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28/11/2024 11:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/11/2024 11:45
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
22/10/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2024 15:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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15/10/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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14/10/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/09/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5045902-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: CONSTRUCTIL - CONSTRUTORA COMERCIAL TECNICA E INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO(A): fabiano castilhos de mattos (OAB RS060168) ADVOGADO(A): FLÁVIO RICARDO COMUNELLO (OAB RS052311) ADVOGADO(A): FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB RS057909) ADVOGADO(A): ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
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20/08/2024 17:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
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20/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 599700, Subguia 117915 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,03
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19/08/2024 11:39
Link para pagamento - Guia: 599700, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117915&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117915</a>
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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05/08/2024 15:33
Determinada a intimação
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29/07/2024 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/07/2024 21:23
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUCTIL - CONSTRUTORA, COMERCIAL TÉCNICA E INDUSTRIAL LTDA - Guia 599700 - R$ 660,86
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29/07/2024 21:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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