02/06/2025 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
02/06/2025 17:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/05/2025 15:51

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 08:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075482432023824093020250221081823
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/02/2025 15:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
06/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/12/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
08/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/11/2024 16:47

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 664332, Subguia 130791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/11/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 663010, Subguia 130322
21/11/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 08/11/2024 10:52:37)
11/11/2024 15:50

Link para pagamento - Guia: 664332, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130791&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130791</a>
11/11/2024 15:50

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 664332 - R$ 233,96
08/11/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 663010 - R$ 233,96
01/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5075482-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 230
04/10/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
03/10/2024 14:47

Despacho
01/10/2024 11:23

Juntada de Petição
06/09/2024 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5075482-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA APARECIDA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 174
05/08/2024 15:12

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:59

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
01/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:36

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
28/06/2024 18:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
28/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (31/05/2024). Guia: 7976986 Situação: Baixado.
28/06/2024 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA CLAUDINO. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2024 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (31/05/2024). Guia: 7976986 Situação: Baixado.
28/06/2024 02:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00