08/11/2024 13:10

Baixa Definitiva
08/11/2024 13:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/10/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JGS01JC
21/10/2024 08:38

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017572-24.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 565) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RECORRIDO: IVAN KUKLINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SALAI FLORIANI (OAB SC041910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 565
25/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN KUKLINSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 16:52

Juntada de Petição
17/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (06/06/2024). Guia: 8008812 Situação: Baixado.
14/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8008812, Subguia 4092884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.194,00
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 02:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8008812, Subguia 4092884
28/05/2024 02:49

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8008812 - R$ 1.194,00
24/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 00:21

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 00:20

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:23

Juntado(a)
10/05/2024 13:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 10/05/2024 13:00. Refer. Evento 13
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição
25/04/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição
15/02/2024 16:48

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC70014A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)
13/02/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 16:53:03)
01/01/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
28/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 15:18

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2023 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
12/12/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 15:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 10/05/2024 13:00
12/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
08/12/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 20:14

Concedida em parte a Tutela Provisória
07/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
26/11/2023 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 20:26

Determinada a intimação
21/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 02:14

Juntada de Petição
16/11/2023 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN KUKLINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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