17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50181992920208240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568)ADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069)ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601)APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 127 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59
21/08/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
20/08/2025 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
20/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
20/08/2025 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59 Sequencial: 410
08/08/2025 16:40

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 338
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
23/07/2025 22:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
23/07/2025 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/07/2025 22:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 338
15/07/2025 11:29

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50181992920208240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 17/06/2025 - AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
18/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/06/2025 22:32

Juntada de Petição
17/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/06/2025 17:33

Não conhecidos os embargos de declaração
16/06/2025 06:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 20:00

Juntada de Petição
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50181992920208240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568)ADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069)ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601)APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 21/05/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 87 - 21/05/2025 - Recurso Especial não admitido
23/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
23/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/05/2025 15:03

Recurso Extraordinário - negado seguimento
21/05/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/05/2025 15:03

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/05/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 17:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/04/2025 16:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 733592, Subguia 149930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
25/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 733611, Subguia 149932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
21/03/2025 17:06

Link para pagamento - Guia: 733611, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149932&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149932</a>
21/03/2025 17:06

Juntada - Guia Gerada - BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 733611 - R$ 242,63
21/03/2025 17:01

Link para pagamento - Guia: 733592, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149930&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149930</a>
21/03/2025 17:01

Juntada - Guia Gerada - BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 733592 - R$ 242,63
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
28/02/2025 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 10:00
10/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
07/02/2025 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2025 10:00 Sequencial: 143
29/01/2025 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102
28/01/2025 19:59

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
12/12/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 10:00
25/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
22/11/2024 14:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 10:00 Sequencial: 169
12/11/2024 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102
12/11/2024 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição
11/11/2024 18:08

Juntada de Petição - BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC024703 - GUILHERME STINGHEN GOTTARDI)
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
24/10/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 06:51

Decisão interlocutória
23/10/2024 21:04

Juntada de Petição
23/10/2024 21:04

Juntada de Petição
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição
23/10/2024 16:43

Juntada de Petição
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 10:00
07/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
04/10/2024 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/10/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/10/2024 10:00 Sequencial: 46
25/09/2024 10:16

Retirada de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 10:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018199-29.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vânia de Fátima Melo Bueno (OAB SC029568) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) APELADO: ROMULO DIEHL VOLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SEGER SAUER (OAB RS086632) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente
06/09/2024 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 10:00 Sequencial: 19
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição
24/06/2024 17:55

Juntada de Petição
29/03/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2023 16:56

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1
22/02/2023 16:56

Decisão interlocutória
17/05/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
17/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
17/05/2022 10:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/05/2022 10:52

Alterado o assunto processual
16/05/2022 18:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
16/05/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (23/03/2022). Guia: 3217744 Situação: Baixado.
16/05/2022 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50440248720208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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