TJSC - 5003258-73.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003258-73.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF APELANTE: JANETE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003258-73.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 18:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/07/2025 18:37
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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01/10/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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01/10/2024 16:53
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
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01/10/2024 16:52
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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29/08/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 12:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003258-73.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JANETE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145
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05/08/2024 15:07
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
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25/07/2024 13:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
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18/07/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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18/07/2024 19:31
Juntada de Certidão
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18/07/2024 19:30
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/07/2024 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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18/07/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2024 18:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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