TJSC - 5031678-36.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002057-98.2022.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
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11/07/2023 19:04
Baixa Definitiva
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11/07/2023 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/07/2023 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC
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11/07/2023 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: RENATO ULZEFER
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05/07/2023 19:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/07/2023 19:11
Transitado em Julgado
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05/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/05/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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16/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031678-36.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: RENATO ULZEFER ADVOGADO(A): MELINA TRAJANO FECHINE (OAB SC057007) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/10/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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07/10/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/08/2022 07:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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16/08/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 07:53
Concedida a Medida Liminar
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13/06/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (10/06/2022). Guia: 3646258 Situação: Baixado.
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07/06/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3646258 Situação: Em aberto.
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07/06/2022 15:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50187245520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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