TJSC - 5044935-60.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

CPF *94.***.*19-07

LEANDRO RODRIGUES LEITE JUNIOR

CPF *15.***.*69-67

Advogados

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB: 056496/SC

CPF *94.***.*19-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMBORIU

JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2024 15:30

    Juntado - Ofício

  • 24/09/2024 21:30

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 21:28

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 17:56

    Juntado - Ofício

  • 10/09/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 10/09/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 06/09/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5044935-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO RODRIGUES LEITE JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRA DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 16/08/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/08/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 16/08/2024 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2024 17:14

    Retirado de pauta

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044935-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO RODRIGUES LEITE JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRA DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 02/08/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 21

  • 02/08/2024 16:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 02/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:20

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015709020248240505/SC referente ao evento 78

  • 26/07/2024 15:28

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015709020248240505/SC

  • 26/07/2024 15:26

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015709020248240505/SC

  • 26/07/2024 12:58

    Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 26/07/2024 12:58

    Despacho

  • 26/07/2024 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 26/07/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 08:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú - EXCLUÍDA

  • 26/07/2024 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA DA SILVA CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2024 17:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 25/07/2024 15:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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