TJSC - 5042884-13.2023.8.24.0000

20/11/2024 10:25

Baixa Definitiva

19/11/2024 10:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

19/11/2024 10:33

Custas Satisfeitas - Parte: FREDERICO WERNER STRAUSS

19/11/2024 10:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

19/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2024 17:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

11/11/2024 17:06

Transitado em Julgado

11/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2024 20:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 09003758520188240006/SC

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 08:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

25/09/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

06/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/09/2024 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

25/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 11:51

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

17/07/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.

17/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.