TJSC - 5003712-05.2021.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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30/10/2024 13:25
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
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30/10/2024 13:25
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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26/09/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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06/09/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52
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27/08/2024 15:32
Retirado de pauta
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003712-05.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: RC COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA STUEPP HEIDEMANN (OAB SC052323) ADVOGADO(A): JULIA MARCELINO HILARIO ANTUNES (OAB SC066580) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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03/07/2024 17:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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03/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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18/06/2024 20:05
Despacho
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29/04/2024 18:41
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:38
Juntada de Certidão
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26/04/2024 16:33
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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22/04/2024 14:12
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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11/07/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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11/07/2023 18:50
Juntada de Certidão
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10/07/2023 22:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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07/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RC COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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