TJSC - 5035108-25.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO SEBASTIAO ANTONIUTTI

CPF *60.***.*75-00

Advogados

FREDERICO SLOMP NETO

OAB: 039082/PR

CPF *07.***.*05-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 16:15

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRTS

  • 27/02/2025 11:02

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 27/02/2025 11:01

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 27/02/2025 11:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: REGINALDO SEBASTIAO ANTONIUTTI

  • 27/02/2025 11:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 27/02/2025 11:00:30)

  • 27/02/2025 11:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 717872, Subguia 145920

  • 27/02/2025 11:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 27/02/2025 11:00:32)

  • 27/02/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO SEBASTIAO ANTONIUTTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/02/2025 09:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 27/02/2025 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

  • 27/02/2025 08:34

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/02/2025 14:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2024 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035108252024824000020241205145405

  • 05/12/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/11/2024 14:44

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/11/2024 18:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/11/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/11/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/10/2024 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 22/10/2024 06:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/10/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2024 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 16:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 24/09/2024 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5035108-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: REGINALDO SEBASTIAO ANTONIUTTI ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 05/09/2024 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/09/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 06/08/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 14/06/2024 17:50

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO SEBASTIAO ANTONIUTTI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/06/2024 15:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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