03/08/2023 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
03/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2023 12:54

Baixa Definitiva
02/08/2023 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN
02/08/2023 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
02/08/2023 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA DA ROSA JOSEFINO
02/08/2023 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE
29/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FQAUN
10/07/2023 07:38

Transitado em Julgado
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002524-57.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BRUNA DA ROSA JOSEFINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO VISINTIN (OAB SC028122) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 400
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 17:34

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:33

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/05/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (09/05/2023). Guia: 5543026 Situação: Baixado.
10/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543026, Subguia 2895088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.100,03
08/05/2023 12:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543026, Subguia 2895088
08/05/2023 11:04

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5543026 - R$ 1.100,03
02/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 13:57

Conclusos para julgamento
17/03/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/03/2023 17:00. Refer. Evento 2
15/03/2023 11:45

Juntada de Petição
10/03/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2023 15:45:06)
10/03/2023 15:09

Juntada de Petição
10/03/2023 15:08

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
14/02/2023 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/12/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 10:13

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/03/2023 17:00
24/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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