15/10/2024 18:10

Baixa Definitiva
14/10/2024 19:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO02JC
14/10/2024 19:47

Transitado em Julgado
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012981-73.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 454) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE DAIANE BIANCHI (OAB SC066009) ADVOGADO(A): ANDRESSA THALIA SOARES (OAB SC058015) RECORRIDO: SATO ODONTOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAYNARA CRISTINE ITAOUI (OAB PR121994) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 454
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição
29/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 18:01

Juntada - Guia Cancelada - MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 7219794 - R$ 1.024,38
26/03/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:23

Concedida a gratuidade da justiça
08/03/2024 14:58

Juntada de Petição
23/02/2024 12:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 13:58

Juntada - Guia Gerada - MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 7219794 - R$ 1.024,38
05/02/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
05/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:21

Gratuidade da justiça não concedida
01/02/2024 16:14

Conclusos para decisão com Petição
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 09:39

Despacho
28/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/11/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:40

Juntada - Guia Cancelada - MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 6688834 - R$ 1.017,12
03/11/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/10/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6688834 Situação: Em aberto.
25/10/2023 15:01

Juntada - Guia Gerada - MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 6688834 - R$ 1.017,12
25/10/2023 15:01

Juntada de Petição
17/10/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 13:16

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
02/08/2023 16:52

Despacho
02/08/2023 16:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 02/08/2023 16:00. Refer. Evento 5
02/08/2023 15:37

Juntada de Petição
02/08/2023 15:21

Juntada de Petição
02/08/2023 14:24

Juntada de Petição
01/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 16:04

Juntada de Petição - SATO ODONTOLOGIA LTDA (PR056511 - GIDALTE DE PAULA DIAS)
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2023 16:35

Determinada a citação
19/05/2023 16:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 02/08/2023 16:00
19/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/05/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004180-90.2009.8.24.0037

Leonir Marcon

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jair Dal Ri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2009 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5002265-26.2019.8.24.0018

Cristalflex Industria de Espumas e Colch...

Fernando Henrique Pedro

Advogado: Simone Fossa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5024116-70.2023.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jeday de Oliveira Rodrigues

Advogado: Joao Sari Seabra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5009316-88.2023.8.24.0005

Karine Moser Waldrich

Os Mesmos

Advogado: Roberto Hiromi Sonoda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5000224-48.2023.8.24.0050

Doralice de Fatima do Nascimento

Almir do Nascimento

Advogado: Antonio Rozemir Dutra Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2023 13:16

Exibir Processo