25/09/2023 12:21

Baixa Definitiva
25/09/2023 12:21

Transitado em Julgado
22/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:51

Transitado em Julgado
18/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/08/2023 11:03

Juntada de Petição
09/08/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JUU01
01/08/2023 05:59

Transitado em Julgado
31/07/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
24/07/2023 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
09/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
06/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
15/06/2023 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 15:27

Retirado de pauta
14/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:26

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:11

Juntada de Petição
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002107-47.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: SAMUEL ELIOENAI STUERMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB SP301320) INTERESSADO: ACTIVISION BLIZZARD BRASIL PROMOCOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR ZEGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 392
04/05/2023 15:41

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/03/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 13:09

Juntada de Petição
13/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição
02/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (27/02/2023). Guia: 5099474 Situação: Baixado.
01/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5099474, Subguia 2672459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.162,16
25/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
24/02/2023 17:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5099474, Subguia 2672459
24/02/2023 17:42

Juntada - Guia Gerada - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - Guia 5099474 - R$ 1.162,16
16/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 15:14

Conclusos para julgamento
01/11/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 08:35

Juntada de Petição
28/09/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:16

Juntada de Petição
25/07/2022 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/07/2022 12:14

Juntada de Petição
19/07/2022 15:46

Juntada de Petição
18/07/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 14:42

Juntada de Petição
11/07/2022 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2022 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2022 14:02

Concedida a tutela provisória
28/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 15:30

Conclusos para despacho
17/06/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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