TJSC - 5012359-76.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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11/03/2025 13:42
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/02/2025 14:44
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(Mauro João Vitor Ferreira)<br/>BNMP: EV2025.05.00009925-14<br/>Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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11/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 13:10
Juntada de Petição
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27/01/2025 08:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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27/01/2025 08:09
Despacho
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012359-76.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MAURO JOAO VITOR FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135) ADVOGADO(A): ANATOLIO PINHEIRO GUIMARAES FILHO (OAB sc003631) ADVOGADO(A): LISIANE CORREA PADILHA FERREIRA (OAB SC067032) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES FERREIRA (OAB RS128701) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VILMAR MACHADO DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ELAINE CHRISTINE CARDOSO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
24/01/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/01/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 28
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24/01/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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17/12/2024 09:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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17/12/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 18:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/11/2024 18:36
Juntada de Certidão
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04/11/2024 18:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURO JOAO VITOR FERREIRA - CONDENADO
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04/11/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO JOAO VITOR FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/11/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/11/2024 14:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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04/11/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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