TJSC - 5036273-10.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI

CNPJ: 01.357.327/0001-88

Advogados

BERNARDO DUARTE

OAB: 089746/RS

CPF *38.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA MINGOTTI

CPF *36.***.*20-91

Advogados

DEBORA CASTELLI MONTEMEZZO

CPF *75.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 10:21

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/11/2024 16:52

    Custas Satisfeitas - Parte: ANA MARIA MINGOTTI

  • 19/11/2024 16:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI

  • 06/11/2024 10:58

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/11/2024 10:58

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/09/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 10/09/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036273-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN AGRAVADO: ANA MARIA MINGOTTI ADVOGADO(A): DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 23/08/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 29/07/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2024 05:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 25/06/2024 16:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504

  • 20/06/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 13:29

    Alterado o assunto processual - De: Voluntária - Para: Especial

  • 19/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/06/2024 09:34

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP

  • 19/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 19/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/06/2024 08:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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