TJSC - 5036905-36.2024.8.24.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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26/08/2025 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/08/2025 09:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 778826/2025
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26/08/2025 09:12
Protocolizada Petição 778826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
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21/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/08/2025 17:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/08/2025 17:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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21/08/2025 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/08/2025 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/08/2025 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
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20/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/08/2025 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
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18/08/2025 22:30
Determinada a distribuição do feito
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17/06/2025 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/06/2025 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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16/06/2025 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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