TJSC - 0007194-14.2005.8.24.0008

02/12/2024 18:46

Juntada de Certidão

11/10/2024 09:11

Baixa Definitiva

10/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/10/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024 16:31

Expedição de ofício

28/09/2024 16:30

Transitado em Julgado

28/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/09/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2024

05/09/2024 00:00

Intimação

04/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/07/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024 15:18

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024 11:17

Conclusos para julgamento

25/06/2024 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024 11:17

Juntada de Petição

23/06/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 10:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

05/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/07/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

31/05/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 19:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de peças digitalizadas - 25/05/2023 18:32:32)

25/05/2023 18:38

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023 17:25

Juntada de íntegra do processo suspenso

27/01/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/01/2021 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/01/2021 01:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/10/2016 14:25

Arquivado administrativamente - Caixa nº 08/2016

08/09/2016 13:47

Recebidos os autos

11/08/2016 13:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/08/2016 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

02/08/2016 18:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WBNU16100650797

21/07/2016 15:25

Recebidos os autos

14/06/2016 16:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/05/2016 12:58

Recebidos os autos

25/05/2016 12:50

Mero expediente - SAJ - 1- Diante da ausência de indicação de bens passíveis de penhora (fl. 47 e 49/v), arquive-se administrativamente.Intimem-se.

08/03/2016 13:46

Conclusos para decisão interlocutória

03/03/2016 13:24

Recebidos os autos

14/01/2016 11:58

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/08/2015 18:56

Recebidos os autos

04/08/2015 16:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/05/2015 16:11

Recebidos os autos

06/05/2015 14:48

Mero expediente - SAJ - 1- Cumpra-se a decisão de fl. 47.

04/05/2015 16:45

Conclusos para despacho

26/03/2015 16:31

Recebidos os autos

26/03/2015 16:23

Concedida a utilização do Bacenjud

27/11/2014 17:23

Conclusos para decisão Bacenjud

26/11/2014 16:10

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

03/11/2014 17:39

Recebidos os autos

18/07/2014 17:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/07/2014 17:30

Reabertura de processo

18/07/2014 17:29

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2014 18:46

Remessa ao Tribunal de Justiça - Recurso de Apelação - TJSC

26/03/2014 13:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/03/2014 14:30

Despacho outros - R.h. 1- Recebo o recurso (fls. 23/32). 2- Não havendo manifestação da parte devedora até o momento, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.

12/12/2011 19:58

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011 19:58

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

28/09/2009 14:52

Juntada de apelação - Protocolo 000148

07/11/2008 11:29

Aguardando envio para o Advogado

07/11/2008 10:39

Publicação e registro da sentença

22/10/2008 11:27

Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - À vista do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civi, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal proposta pelo DEINFRA - Departamento Estadual de Infra-Estrutura de

08/09/2008 10:50

Juntada de mandado

01/09/2008 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

14/08/2008 11:06

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 04/09/2008

02/06/2008 11:25

Ato ordinatório-Cível - Expedir mandado

29/05/2008 17:27

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

29/05/2008 17:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.05.007081-6 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

14/02/2008 09:07

Ato ordinatório-Cível - Expedir citação

13/02/2008 16:52

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal sem que o executado tivesse pago o principal ou nomeado bens à penhora.

17/10/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784516767TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rafael Curtipassi

27/09/2007 13:09

Aguardando juntada de AR

25/09/2007 13:08

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/04/2005 09:26

Aguardando cumprir despacho

20/04/2005 10:56

Recebimento - SAJ

19/04/2005 18:14

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma do artigo 8º da Lei nº 6.830/80. E no caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor principal.

19/04/2005 13:50

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2005 10:21

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2005 14:57

Recebimento - SAJ

15/04/2005 14:34

Processo distribuído por sorteio