TJSC - 5037390-36.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 15:08
Baixa Definitiva
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17/10/2024 12:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/10/2024 12:52
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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17/10/2024 12:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARTA DMENJON BARBOSA
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17/10/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA DMENJON BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 10:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/10/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
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12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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10/09/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037390-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MARTA DMENJON BARBOSA ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 INTERESSADO: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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19/08/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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25/06/2024 13:33
Não Concedida a Medida Liminar
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24/06/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/06/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA DMENJON BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/06/2024 16:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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