06/06/2025 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5013518262023824000020250606183112
06/06/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Juntada de certidão - 05/06/2025 19:34:02)
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
27/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5013518-26.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348)AGRAVADO: ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDAADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/05/2025 17:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 17:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
02/04/2025 11:07

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 728935, Subguia 148693
31/03/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 17/03/2025 10:26:52)
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/03/2025 18:18

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
20/03/2025 17:39

Juntada de Petição
17/03/2025 10:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 728935 - R$ 1.370,72
13/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/03/2025 18:34

Despacho
11/03/2025 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 690367, Subguia 137590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
10/01/2025 09:33

Link para pagamento - Guia: 690367, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137590&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137590</a>
10/01/2025 09:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 690367 - R$ 242,63
09/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
10/12/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2024 17:41

Juntada de Petição
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013518-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) AGRAVADO: ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
22/11/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/11/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 15
29/10/2024 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
29/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
01/10/2024 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 13:03

Juntada de Petição
30/09/2024 18:00

Juntada de Petição
27/09/2024 12:41

Juntada de Petição
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013518-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) AGRAVADO: ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
13/09/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 9
12/09/2024 14:12

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013518-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) AGRAVADO: ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
30/08/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/08/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 6
19/08/2024 17:16

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
15/08/2024 17:43

Recebidos os autos do STJ
07/03/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2024 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/02/2024 15:18

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/02/2024 14:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/11/2023 17:34

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
06/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 427849, Subguia 84756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
04/09/2023 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 427849, Subguia 84756
04/09/2023 10:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 427849 - R$ 224,84
31/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
29/08/2023 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013518-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) AGRAVADO: ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
11/08/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 6
24/07/2023 20:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
24/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
27/06/2023 14:21

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
26/06/2023 18:24

Juntada de Petição
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013518-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) AGRAVADO: ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
09/06/2023 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 Sequencial: 28
01/06/2023 08:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
30/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
14/03/2023 19:07

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
13/03/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/03/2023). Guia: 5186703 Situação: Baixado.
13/03/2023 08:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
13/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
10/03/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5186703 Situação: Em aberto.
10/03/2023 18:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00