TJSC - 5039481-07.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE JOSE WORITOVICZ

CPF *14.***.*92-34

FELIX WORITOVICZ

CPF *09.***.*18-49

Advogados

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB: 015884/SC

CPF *91.***.*01-72

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 15:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 30/08/2023 15:40

    Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE JOSE WORITOVICZ

  • 30/08/2023 15:40

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/08/2023 15:40

    Custas Satisfeitas - Parte: FELIX WORITOVICZ

  • 25/08/2023 11:12

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 25/08/2023 11:11

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 08/08/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039481-07.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: FELIX WORITOVICZ (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) AGRAVADO: ALEXANDRE JOSE WORITOVICZ (Inventariante) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 21/07/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/07/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 19/07/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 19/07/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/06/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 27/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 14:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039481-07.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: FELIX WORITOVICZ (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) AGRAVADO: ALEXANDRE JOSE WORITOVICZ (Inventariante) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 09/06/2023 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 09/06/2023 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/05/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 16/05/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 03/05/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 03/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 08:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4

  • 03/05/2023 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE JOSE WORITOVICZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/05/2023 14:25

    Remessa Interna para Revisão - CAMCOM4 -> DCDP

  • 02/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 02/05/2023 13:30

    Despacho

  • 28/04/2023 15:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2022 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/01/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 10:30

    Despacho

  • 03/12/2021 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 30/11/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 30/11/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/10/2021 13:49

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 30/09/2021 13:55

    Despacho

  • 28/09/2021 16:45

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03050944920178240054/SC referente ao evento 46

  • 01/09/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 01/09/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2021 13:46

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 03/08/2021 15:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2021 08:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0403) - processo: 00137487420128240054

  • 30/07/2021 08:24

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2021 19:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 23/07/2021 21:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 23/07/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 15:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP

  • 22/07/2021 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/07/2021). Guia: 1956086 Situação: Baixado.

  • 22/07/2021 12:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

  • 22/07/2021 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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