TJSC - 5006972-52.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

FABIANA SCHMIDT

CPF *12.***.*18-53

ZITA SCHMIDT

CPF *36.***.*98-91

MARCIO BERNARDO

CPF *60.***.*13-53

MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 95.815.015/0001-14

SCHMIDT JOALHERIA E OTICA LTDA

CNPJ: 79.830.261/0001-99

SOLANGE PEICHER

CPF *07.***.*49-04

PAULO FRANCISCO HEIL

CPF *28.***.*04-68

DELTA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ: 81.542.508/0001-13

JOAO SCHMIDT

CPF *33.***.*37-68

ONILDO JOSE PEREIRA

CPF *31.***.*30-20

Advogados

JONAS ANTONIO WERNER

OAB: 006598/SC

CPF *60.***.*79-15

DAIRA ANDREA DE JESUS

OAB: 026941/SC

CPF *47.***.*68-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 09:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ZITA SCHMIDT

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: SOLANGE PEICHER

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: SCHMIDT JOALHERIA E OTICA LTDA

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ONILDO JOSE PEREIRA

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO BERNARDO

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO SCHMIDT

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA SCHMIDT

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: DELTA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Parte: PAULO FRANCISCO HEIL

  • 09/10/2024 09:30

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/10/2024 14:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 02/10/2024 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 07:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 45, 40, 41, 42, 44, 46, 47 e 48

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 29/08/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5006972-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: PAULO FRANCISCO HEIL ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: DELTA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: JOAO SCHMIDT ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: MARCIO BERNARDO ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: ONILDO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: SCHMIDT JOALHERIA E OTICA LTDA ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: SOLANGE PEICHER ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: ZITA SCHMIDT ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) AGRAVADO: FABIANA SCHMIDT ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 09/08/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 05/02/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 03/11/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 10:57

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 17/10/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 15, 16, 13, 17, 19, 20 e 21

  • 17/10/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 27/09/2023 15:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 08:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0403 para GCOM0301) - processo: 00035721020088240011

  • 15/02/2023 08:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0403 -> DCDP

  • 15/02/2023 08:29

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 14/02/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 17:49

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 13/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/02/2023). Guia: 4976779 Situação: Baixado.

  • 13/02/2023 17:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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