STJ - 5024276-30.2024.8.24.0000

26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 317052/2025 - AgInt

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317052 - AgInt no AREsp 2871961 - Publicação prevista para 02/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317052/2025 - AgInt no AREsp 2871961/SC

16/05/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317052/2025 - AgInt no AREsp 2871961/SC

28/04/2025 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/04/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 317052/2025 - AgInt

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317052 - AgInt no AREsp 2871961 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00317052 - AgInt no AREsp 2871961

17/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342589/2025

17/04/2025 16:14

Protocolizada Petição 342589/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 317052/2025 -

11/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317052/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 317052/2025

10/04/2025 10:58

Protocolizada Petição 317052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA

12/03/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA