22/10/2024 11:04

Baixa Definitiva
22/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 211
22/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
14/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
10/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
09/10/2024 06:41

Transitado em Julgado
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
08/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5094365-48.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 275) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NEVIO DE MARCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE SILVA DA CUNHA (OAB SC038994) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 275
02/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEVIO DE MARCH. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/08/2024 13:03

Juntada - Guia Cancelada - NEVIO DE MARCH - Guia 8434947 - R$ 0,00
02/08/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEVIO DE MARCH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
29/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
29/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 180. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8434947 Situação: Baixado.
29/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntada de certidão - 10/06/2024 13:29:38)
10/06/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Conclusos para despacho - 10/06/2024 13:38:31)
10/06/2024 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAGALI DOMINGOS FERREIRA - EXCLUÍDA
05/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
31/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:13

Juntada de Petição
22/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.188,00
22/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/04/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 16:02

Expedição de Alvará
19/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/04/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 08:26

Determinada a intimação
12/04/2024 21:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/03/2024 14:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/03/2024 10:18

Juntada de Petição
01/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/01/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/12/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 09:18

Juntada de Petição
06/12/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/11/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/11/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/11/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/11/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 13:12

Determinada a intimação
11/09/2023 18:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA FREITAS DE SOUZA - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA THEREZA BATTISTON - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA MAY BANDEIRA - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA BENITO DA SILVA - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACACIO FREITAS FILHO - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINE ROCHA BURNETT NOBRE - EXCLUÍDA
28/07/2023 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALMOR ALVES MACIEL - EXCLUÍDA
24/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:02

Despacho
20/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:13

Juntada de Petição
10/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:39

Despacho
05/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/05/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.110,03
15/05/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 83, 84 e 85
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 83, 84 e 85
24/04/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/04/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/03/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:46

Despacho
24/02/2023 19:23

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:35

Juntada de Petição
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVID DLUGOVIT - EXCLUÍDA
19/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/12/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:01

Despacho
17/10/2022 19:12

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
07/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:27

Decisão interlocutória
12/05/2022 15:25

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:28

Juntada de Petição
06/05/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2022 20:22

Juntada de Petição
22/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/03/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:35

Despacho
23/02/2022 14:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/02/2022 22:26

Alterado o assunto processual
30/06/2021 17:15

Conclusos para julgamento
22/06/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
08/03/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2021 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2021 10:16

Determinada a citação
04/02/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 12:00

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
20/01/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2021 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
08/01/2021 16:03

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/01/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2021 15:35

Terminativa - Declarada incompetência
07/01/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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