TJSC - 5003033-53.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

ERON LUIZ MORANTE

CPF *09.***.*88-04

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

    Apelação Nº 5003033-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ERON LUIZ MORANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 29/08/2025 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 29/08/2025 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 134

  • 25/08/2025 18:08

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51200028820238240930/TJSC referente ao evento 36

  • 25/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5003033-53.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/08/2025.

  • 22/08/2025 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 22/08/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 17:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 21/08/2025 16:48

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 21/08/2025 16:48

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 26/09/2024 10:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 26/09/2024 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 25/09/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 29/08/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5003033-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ERON LUIZ MORANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 09/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 01/08/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 01/08/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 18:28

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 31/07/2024 18:23

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 31/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERON LUIZ MORANTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/07/2024 18:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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