23/01/2025 12:14

Baixa Definitiva
20/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.812,03
16/01/2025 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/01/2025 18:10:36
16/01/2025 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/01/2025 09:55

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:03

Determinada a intimação
09/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.754,34
04/12/2024 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 04/12/2024 13:58:28
02/12/2024 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:52

Despacho
08/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/11/2024 14:53

Juntada de Petição
22/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
21/10/2024 09:16

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.681,41
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/09/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013055-46.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 266) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: ROSIMERI MARIA BIAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 266
02/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
01/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 67 (28/05/2024). Guia: 7997978 Situação: Baixado.
07/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 17:25

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7997978, Subguia 4087620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.589,69
27/05/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7997978, Subguia 4087620
27/05/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 7997978 - R$ 1.589,69
23/05/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 17:34

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 16:35

Despacho
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/01/2024 18:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:44

Despacho
25/01/2024 13:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/01/2024 12:27

Conclusos para julgamento
19/12/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:31

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015161020238240910/SC
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015386820238240910/SC
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 08:10

Juntada de Petição
10/10/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015386820238240910/SC
29/09/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015161020238240910/SC
26/09/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015161020238240910
16/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 20:29

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
28/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:31

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 14:56

Juntada de Petição
22/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 18:07

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:17

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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