TJSC - 5006257-06.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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11/12/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/11/2024 15:21
Recurso Especial não admitido
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2024 17:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/10/2024 16:51
Juntada de Petição
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20/10/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 14:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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12/09/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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30/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006257-06.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ROZINHA APARECIDA NUNES DE GOES (RÉU) ADVOGADO(A): DULCINARA PINHEIRO (OAB SC042477) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/08/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/08/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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21/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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29/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
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29/07/2024 11:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065244
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26/07/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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26/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/07/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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