01/11/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:10

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
03/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000724-13.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAN AMORIM NUNES BERNARDINO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
14/08/2024 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/08/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 14:37

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
09/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:17

Recebidos os autos
09/08/2024 11:17

Juntada de CONTRARRAZÕES
03/08/2024 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2024 12:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/07/2024 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2024 15:36

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
09/07/2024 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
09/07/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2024 14:31

Expedição de Mandado
08/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 00:39

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:40

DECORRIDO PRAZO DE JUAN AMORIM NUNES BERNARDINO
17/06/2024 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2024 22:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 00:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:17

Recebidos os autos
05/06/2024 16:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/06/2024 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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