12/12/2024 18:16

Baixa Definitiva
12/12/2024 18:15

Juntada - Extrato Subconta - 2400869595<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:44

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03050160420148240008/TJSC
27/08/2024 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
27/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/08/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:35

Recebido o recurso de Apelação
05/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
02/08/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Parte Isenta
02/08/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008217-58.2006.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 130
14/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:04

Expedição de Alvará
14/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.003,64
07/03/2024 10:19

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 117
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/01/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:07

Decisão interlocutória
17/01/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:06

Juntada de Petição
11/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/12/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.350,00
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:29

Decisão interlocutória
05/09/2023 13:17

Conclusos para decisão
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/07/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
13/07/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:05

Decisão interlocutória
29/08/2022 15:40

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03050160420148240008
13/05/2022 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
22/06/2021 15:15

Juntada de Petição
23/03/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/02/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2021 17:59

Recebido o recurso de Apelação
11/12/2020 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020 17:07

Juntada de Certidão
12/10/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2020 15:18

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 (29/09/2020). Guia: 762295 Situação: Baixado.
30/09/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2020 09:45

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
28/09/2020 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
28/09/2020 15:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 762.295 - R$ 513,40
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/09/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
12/08/2020 17:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
06/08/2020 16:29

Juntada de Petição
04/08/2020 15:52

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC013416 - LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN)
01/08/2020 08:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/07/2020 18:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
01/07/2020 18:06

Certificado a publicação e registro da sentença
01/07/2020 18:06

Julgado procedente o pedido - 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal opostos pelo Banco do Brasil em face do Município de Blumenau. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que f
13/09/2017 17:09

Conclusos para decisão interlocutória
17/08/2017 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10088667-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/08/2017 12:18
14/08/2017 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10086641-3 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2017 14:19
06/08/2017 13:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/08/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:
28/07/2017 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2017 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes pa
27/07/2017 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2017 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam
26/07/2017 16:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10078793-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/07/2017 15:23
24/06/2017 07:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2017 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2017 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para apresentar manifestação acerca da emenda apresentada às fls. 1942/1979, no prazo de 30 (trinta) dias.
14/09/2015 15:47

Conclusos para decisão interlocutória
09/08/2015 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10058239-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/08/2015 17:08
14/07/2015 13:54

Juntada
14/07/2015 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:
09/07/2015 16:29

Juntada
09/07/2015 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2015 Teor do ato: "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 0008217-58.2006.8.24.0008 - fls. 103/104), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor em
03/07/2015 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 0008217-58.2006.8.24.0008 - fls. 103/104), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias ou emend
23/06/2015 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o embargante intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte embargada às fls. 1779/1937.
22/06/2015 22:16

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.15.10041690-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/06/2015 16:40
27/05/2015 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2015 15:57

Certidão emitida - Agravo - Intimação Portal Eletrônico
30/04/2015 08:44

Juntada
23/04/2015 18:17

Juntada
23/04/2015 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:
21/04/2015 00:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2015 18:04

Juntada
20/04/2015 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL -
18/03/2015 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - ICMS
17/03/2015 14:22

Conclusos para despacho
17/03/2015 14:16

Juntada
17/03/2015 14:05

Certidão emitida - Inicial - Embargos
17/11/2014 15:30

Juntada
17/11/2014 15:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2014 através da guia nº 008.3012689-40 no valor de 3.149,10
17/11/2014 15:29

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00