TJSC - 0305016-04.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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22/10/2024 13:06
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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18/09/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305016-04.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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27/08/2024 14:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/08/2024 14:51
Recebidos os autos - BNU02FP -> TJSC
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29/08/2022 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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29/08/2022 12:35
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2022
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29/08/2022 07:47
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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26/07/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2022 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00:00</b>
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07/07/2022 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2022 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165
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24/06/2022 11:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0203) - processo: 91281602220158240000
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24/06/2022 11:05
Juntada de Certidão
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24/06/2022 11:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/06/2022 10:54
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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21/06/2022 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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21/06/2022 19:37
Determina redistribuição por incompetência
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13/05/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (29/09/2020). Guia: 762295 Situação: Baixado.
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13/05/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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