20/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904773-69.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 22
13/11/2024 09:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
13/11/2024 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
13/11/2024 09:10

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
18/09/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
30/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003402-34.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/08/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 78
23/08/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0403 para GPUB0203)
23/08/2024 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
23/08/2024 15:53

Declarado impedimento
07/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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