TJSC - 5051862-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/02/2025 18:41 Baixa Definitiva 
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                                            04/02/2025 18:40 Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50113586320218240011/SC 
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                                            04/02/2025 18:11 Remetidos os Autos - DAT -> DRTS 
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                                            04/02/2025 18:10 Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque 
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                                            04/02/2025 18:10 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEONARDO HOFFMANN CORREA 
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                                            04/02/2025 12:33 Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT 
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                                            04/02/2025 12:33 Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025 
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                                            04/02/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49 
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                                            15/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            15/12/2024 07:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            11/12/2024 14:26 Juntada de Petição 
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                                            11/12/2024 13:23 Juntada de Petição 
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                                            05/12/2024 07:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            05/12/2024 07:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/12/2024 19:08 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS 
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                                            04/12/2024 19:08 Recurso Extraordinário - negado seguimento 
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                                            04/12/2024 19:08 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS 
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                                            04/12/2024 19:08 Recurso Especial não admitido 
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                                            04/12/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            27/11/2024 17:20 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 
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                                            27/11/2024 15:03 Juntada de Petição 
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                                            27/11/2024 14:58 Juntada de Petição 
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                                            17/11/2024 06:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            07/11/2024 06:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            06/11/2024 15:24 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            06/11/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 
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                                            05/11/2024 21:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            05/11/2024 17:54 Juntada de Petição 
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                                            20/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            20/10/2024 21:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            10/10/2024 21:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/10/2024 21:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/10/2024 15:33 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI 
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                                            10/10/2024 13:09 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade 
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                                            09/10/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            02/10/2024 13:17 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual 
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                                            25/09/2024 17:06 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104 
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                                            25/09/2024 15:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            23/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            23/09/2024 10:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            13/09/2024 10:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/09/2024 10:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/09/2024 18:55 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI 
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                                            12/09/2024 18:55 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/09/2024 15:43 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
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                                            05/09/2024 17:16 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104 
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                                            05/09/2024 17:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            05/09/2024 17:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            03/09/2024 19:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            03/09/2024 18:51 Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0104 -> CAMCRI1 
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                                            27/08/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b> 
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                                            27/08/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5051862-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO CORRIGENTE: LEONARDO HOFFMANN CORREA ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) CORRIGIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: OSVALDO HEIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
 
 Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
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                                            26/08/2024 20:12 Despacho 
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                                            26/08/2024 19:20 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024 
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                                            26/08/2024 19:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            26/08/2024 19:19 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49 
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                                            26/08/2024 13:31 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104 
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                                            26/08/2024 13:30 Juntada de Certidão 
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                                            26/08/2024 13:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO HEIL. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            26/08/2024 10:42 Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP 
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                                            26/08/2024 10:42 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/08/2024 10:14 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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