TJSC - 5011170-98.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2024 11:38
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 10:01
Juntado - Ofício
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
12/09/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:43
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
02/09/2024 14:57
Juntado(a)
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5011170-98.2024.8.24.0000/ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ SUSCITADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Carlos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GILNEI RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/08/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/08/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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23/08/2024 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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23/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/08/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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22/08/2024 18:19
Despacho
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22/08/2024 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GSCRI04 para GCRI0104)
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22/08/2024 17:35
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Jurisdição (Seção Criminal) PARA: Conflito de Jurisdição
-
22/08/2024 17:15
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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21/08/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GSCRI04 -> DRI
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08/05/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GSCRI04
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08/05/2024 08:41
Juntada de Certidão
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08/05/2024 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILNEI RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/05/2024 14:37
Remessa Interna para Revisão - GSCRI04 -> DCDP
-
04/03/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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