TJSC - 5001045-68.2023.8.24.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEITON PATRICIO

CPF *98.***.*27-64

Advogados

TANIA PEREIRA VELHO

OAB: 061934/SC

CPF *73.***.*99-97

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 19/09/2024 10:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 09:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001045-68.2023.8.24.0077/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: CLEITON PATRICIO (RÉU) ADVOGADO(A): TANIA PEREIRA VELHO (OAB SC061934) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 02/09/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024

  • 02/09/2024 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/09/2024 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 23/07/2024 16:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 23/07/2024 16:15

    Despacho

  • 23/07/2024 15:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 25/06/2024 18:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 25/06/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 11:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 23/05/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 11:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 23/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON PATRICIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/05/2024 08:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 23/05/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/05/2024 18:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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