TJSC - 5049903-36.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:42
Baixa Definitiva
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23/10/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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04/10/2024 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2024 16:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/09/2024 19:25
Retirado de pauta
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11/09/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049903-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: VALDEMIRO DA TRINDADE JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL WESSLING DE SOUZA (OAB SC047390) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO MANOEL WESSLING DE SOUZA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/08/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/08/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
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22/08/2024 19:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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22/08/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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16/08/2024 17:28
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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16/08/2024 11:30
Juntada de Certidão
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16/08/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MANOEL WESSLING DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/08/2024 09:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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16/08/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 03:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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