03/09/2025 18:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:09

Transitado em Julgado para o Réu - DENISE ACUNHA MARTINS<br>Data: 01/07/2025
03/09/2025 18:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DENISE ACUNHA MARTINS<br>Data: 01/07/2025
04/07/2025 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50125936920248240008/TJSC
04/07/2025 15:38

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC
02/07/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50125936920248240008/TJSC
27/01/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2025 15:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50125936920248240008/TJSC
10/09/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50125936920248240008/TJSC
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012593-69.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DENISE ACUNHA MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
30/04/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
30/04/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/04/2024 17:17:38)
29/04/2024 17:17

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:11

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50405277020228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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