09/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN VINICIUS MENDES DA SILVA - ARQUIVADO
09/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 07/07/2025
07/07/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO
04/07/2025 18:37

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN VINICIUS MENDES DA SILVA - ABSOLVIDO
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
25/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045989
20/03/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 07/03/2025
05/11/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
05/11/2024 17:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/11/2024 17:43

Despacho
09/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 13:31

Juntada de Petição
18/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 15:16

Juntada de Petição
05/06/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/05/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:41

Despacho
08/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 07/05/2024 16:00. Refer. Evento 41
07/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:04

Juntado(a)
03/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
01/04/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 01/04/2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2024 16:23

Expedição de ofício
19/03/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
19/03/2024 16:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:53

Despacho
16/06/2023 19:01

Audiência de instrução - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 07/05/2024 16:00
16/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGS03CR
16/06/2023 15:00

Transitado em Julgado
16/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020832-37.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 331) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALAN VINICIUS MENDES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 331
04/04/2023 15:44

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 18:08

Despacho
20/03/2023 18:06

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
15/03/2023 12:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/03/2023 23:47

Recebido o recurso de Apelação
28/02/2023 18:50

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
28/02/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:30

Rejeitada a denúncia
24/10/2022 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/10/2022 18:21

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN VINICIUS MENDES DA SILVA - DENUNCIADO
13/10/2022 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50203084020228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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