11/04/2024 20:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022897-22.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
11/04/2024 20:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022902-44.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
21/09/2023 12:21

Baixa Definitiva
21/09/2023 09:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr
21/09/2023 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS RANGEL
21/09/2023 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/09/2023 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: ANA GREICE TOSE LUZIA
19/09/2023 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT
19/09/2023 13:18

Juntado(a)
19/09/2023 13:06

Juntado(a)
18/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:39

Juntado(a)
18/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
18/09/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
13/09/2023 17:20

Juntado(a)
13/09/2023 14:21

Juntado(a)
12/09/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 18:12

Expedição de Guia Recolhimento
12/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:09

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/09/2023 15:58

Juntado(a)
06/09/2023 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RANGEL - CONDENADO
06/09/2023 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA GREICE TOSE LUZIA - CONDENADO
25/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:50

Juntado(a)
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
24/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
23/08/2023 21:47

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 251
23/08/2023 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVEJCr
15/08/2023 08:05

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
14/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
14/07/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
13/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
13/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/07/2023 15:56

Conclusos para decisão com Petição
06/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 224
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
16/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
16/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
16/06/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
16/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
15/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 13:49

Juntada de Petição
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018280-39.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS RANGEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA (OAB SC048795) APELADO: ANA GREICE TOSE LUZIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA (OAB SC048795) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO TOME VEIGA JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 330
08/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
08/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
02/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/05/2023 16:25

Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS RANGEL - ANA GREICE TOSE LUZIA Data: 25/04/2023
29/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
30/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
14/02/2023 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023
14/02/2023 15:28

Expedição de Edital - intimação
09/02/2023 14:04

Despacho
06/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2023 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
03/02/2023 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/02/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2023 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2023 13:25

Despacho
16/01/2023 14:51

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
10/01/2023 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 10/01/2023
12/12/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
09/12/2022 18:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
08/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/12/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 22:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
28/11/2022 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
28/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:35

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149, 148, 166 e 165
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:03

Recebido o recurso de Apelação
16/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Parte Isenta
16/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
13/11/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/11/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
07/11/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: FERNANDO TESSARI
07/11/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: FERNANDO TESSARI
07/11/2022 15:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/11/2022 15:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/11/2022 15:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 16:11

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 11:09

Conclusos para julgamento
30/09/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/09/2022 06:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
30/09/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/09/2022 16:44

Juntada de Petição
21/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/09/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/08/2022 15:11

Despacho
31/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 31/08/2022 14:00. Refer. Evento 97
31/08/2022 15:06

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:40

Decretada a revelia
04/08/2022 13:44

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/08/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
08/07/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/07/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:13

Despacho
08/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:20

Juntada de Petição
08/07/2022 12:08

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:02

Juntada de Petição
30/06/2022 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
21/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/06/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:57

Expedição de ofício
15/06/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
15/06/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
15/06/2022 15:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/06/2022 15:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/06/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:08

Despacho
14/06/2022 15:08

Intimado em Secretaria
14/06/2022 15:08

Intimado em Secretaria
14/06/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 31/08/2022 14:00
14/06/2022 14:11

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 14/06/2022 14:00. Refer. Evento 65
13/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
29/04/2022 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO BASTOS - EXCLUÍDA
29/04/2022 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA GREICE TOSE LUZIA - EXCLUÍDA
29/04/2022 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO BASTOS - BAIXA - INCOMPETENCIA
29/04/2022 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA GREICE TOSE LUZIA - NORMAL
29/04/2022 13:16

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50171317120228240038
28/04/2022 17:27

Despacho
27/04/2022 18:05

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/04/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/04/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
12/04/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/04/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2022 16:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
08/04/2022 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2022 14:04

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
08/04/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 17:57

Despacho
07/04/2022 15:39

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 18 - 14/06/2022 14:00
21/02/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/02/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2022 22:55

Relatório de pesquisa de endereço
18/02/2022 22:54

Juntada de Certidão
18/02/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:02

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2022 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA GREICE TOSE LUZIA - EXCLUÍDA
24/01/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA GREICE TOSE LUZIA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/01/2022 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
17/11/2021 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
17/11/2021 15:44

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
16/11/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/11/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 09/11/2021 12:58:01)
09/11/2021 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedição de ofício - 09/11/2021 12:58:22)
08/11/2021 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
14/09/2021 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/08/2021 07:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/08/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CHAIRES DE LIMA
11/08/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
11/08/2021 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: SUSETE MORGAN
11/08/2021 13:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/08/2021 13:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/08/2021 13:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/08/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2021 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2021 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
29/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 29/07/2021
29/07/2021 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 29/07/2021
13/07/2021 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/05/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
07/05/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
07/05/2021 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
07/05/2021 16:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/05/2021 15:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/05/2021 15:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/05/2021 11:14

Determinada a citação - documento anexado ao processo 00226903620188240038/SC
06/05/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2021 14:42

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2021 13:37

Despacho
03/05/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO TOME VEIGA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2021 18:48

Distribuído por dependência - Número: 50240548420208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00