TJSC - 5042970-47.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 17:10
Baixa Definitiva
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04/09/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/08/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
19/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5042970-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB SP377140) PACIENTE/IMPETRANTE: THOMAS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB SP377140) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/07/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 41
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25/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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25/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 15:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006332620248240523/SC referente ao evento 71
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19/07/2024 19:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006332620248240523/SC
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19/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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19/07/2024 19:15
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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18/07/2024 12:33
Juntada de Certidão
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18/07/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMAS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2024 12:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/07/2024 12:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/07/2024 12:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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18/07/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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17/07/2024 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/07/2024 18:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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